A perspectiva de o Piauí receber quatro usinas termelétricas a gás natural e cerca de R$ 4 bilhões em investimentos entrou em uma fase de incerteza. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desabilitou os projetos da Evolution Power Partners (EPP) previstos para Teresina, Altos e o litoral piauiense que haviam sido selecionados no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026), realizado em março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2026.

Além das quatro usinas previstas para o Piauí, a decisão da Aneel alcançou projetos em outros estados, entre eles Aracati, no Ceará, Porto Norte Fluminense I B, Porto Norte Fluminense II C, no Rio de Janeiro, Santa Clara, no Maranhão e usina Sergipe V, no estado de mesmo nome. Os projetos afetados possuem diferentes estruturas societárias, mas contam com participação da (EPP).

 

Os quatro empreendimentos do Piauí somam juntos 810 megawatts (MW) de potência contratada e estavam entre os principais projetos de infraestrutura energética anunciados para o Piauí nos próximos anos. A previsão era de entrada em operação entre 2028 e 2029. Foram desabilitadas a UTE Altos I, com 60 MW; a UTE Teresina EPP, com 250 MW; a UTE Amarração EPP, também com 250 MW; e a UTE Portinho BEP, de 250 MW.

O motivo da desabilitação está relacionado ao cumprimento das exigências de qualificação econômico-financeira previstas no edital. De acordo com o entendimento adotado pela Comissão Permanente de Leilões da Aneel, alterações na composição societária realizadas depois da entrega da documentação de habilitação não poderiam ser utilizadas para comprovar a capacidade econômico-financeira exigida dos participantes.

 

Empresa recorre da decisão

Os consórcios liderados pela EPP apresentaram recurso administrativo à Aneel contra a desabilitação dos projetos. O Piauí Negócios entrou em contato com a Aneel para saber em que fase está o processo. Segundo a instituição, o recurso está em análise por uma comissão e ainda vai para decisão final da diretoria. A agência informou ainda que, caso os projetos sejam definitivamente desabilitados, não há previsão de nova licitação para suprir a capacidade prevista para o Piauí. A reportagem também tentou ouvir os representantes da EPP, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O desfecho do recurso será decisivo para definir se as quatro termelétricas poderão avançar para as próximas etapas, que incluem contratação, licenciamento, estruturação do suprimento de combustível, financiamento e construção.

 

A desabilitação dos projetos ocorre em meio a questionamentos mais amplos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026. O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha aspectos relacionados à competitividade do processo, à formação dos preços e à capacidade das empresas vencedoras de executar os investimentos contratados.

 

O preço da energia negociada no leilão também despertou atenção. Os lances vencedores ficaram próximos dos valores máximos estabelecidos para a disputa, com descontos relativamente pequenos em relação aos preços-teto. Como os custos da contratação de capacidade são pagos pelos consumidores de energia elétrica, a execução dos projetos e os valores contratados têm impacto sobre o setor elétrico nacional.