Cerca de 78 mil agricultores familiares do Piauí poderão regularizar dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) por meio de uma campanha que oferece descontos de até 90% para quitação ou renegociação de financiamentos rurais. A iniciativa contempla operações contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme as condições previstas na Lei nº 14.166 e no Decreto nº 12.956.

No estado, a campanha abrange 103 mil operações de crédito passíveis de regularização. Entre os produtores aptos, mais de 32 mil estão enquadrados exclusivamente na Lei nº 14.166, outros 17 mil apenas no Decreto nº 12.956 e cerca de 29 mil atendem aos critérios dos dois instrumentos legais.

Descontos e prazos para adesão

Pelas regras da Lei nº 14.166 produtores com contratos firmados há mais de sete anos e parcelas em atraso podem obter descontos de até 90% sobre principal e juros para liquidação da dívida ou de até 50% para renegociação, com prazo de pagamento até novembro de 2032. A adesão pode ser feita até abril de 2028.

Já o Decreto nº 12.956 contempla contratos firmados entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 que estavam em atraso há mais de 365 dias em 5 de maio de 2026. Nesses casos, os descontos podem chegar a 80% para quitação e 65% para renegociação, além de abatimentos em valores fixos e possibilidade de parcelamento do saldo devedor. O prazo para adesão vai até 20 de dezembro deste ano.

 

Os agricultores podem consultar o enquadramento dos contratos pelo WhatsApp (85) 4020-0004, no portal do Banco do Nordeste, nas unidades do Agroamigo ou nas agências da instituição.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a iniciativa representa uma oportunidade para que os agricultores familiares recuperem a capacidade de investir na produção.

“Quando o produtor consegue regularizar sua situação, ele recupera o acesso ao crédito e ganha condições para voltar a investir e ampliar sua produção. Esse movimento fortalece a atividade rural, impulsiona a economia local e gera benefícios para toda a região”, ressalta o executivo.

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, que abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, a campanha beneficia mais de 660 mil produtores rurais, distribuídos em cerca de 855 mil operações de crédito passíveis de regularização.