MEIs do Piauí podem vender para órgãos públicos por meio da plataforma Contrata+Brasil

Microempreendedores Individuais (MEIs) do Piauí podem ampliar o mercado de atuação ao prestar serviços para órgãos públicos por meio da plataforma Contrata+Brasil. A ferramenta conecta empreendedores, microempresas e produtores rurais às demandas de prefeituras e outros órgãos públicos, tornando mais simples e ágil a contratação de serviços e pequenas compras.

Para ampliar a participação dos pequenos negócios piauienses nesse mercado, o Sebrae no Piauí realizará consultorias e oficinas sobre o uso da plataforma. A iniciativa busca facilitar o acesso dos empreendedores às compras governamentais e reduzir as barreiras de entrada para quem deseja fornecer produtos e serviços ao poder público.

“Essa iniciativa busca ampliar a participação dos pequenos negócios no mercado de compras governamentais, facilitando o acesso a oportunidades antes restritas a processos licitatórios mais complexos”, comenta o analista do Sebrae no Piauí, Ismael Avelar.

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Como parte dessa ação piloto, que inicialmente será executada em 60 municípios, o Sebrae realizará consultorias gratuitas de adesão à Contrata+Brasil para a equipe técnica da gestão municipal, ensinando como lançar oportunidades na plataforma. Em paralelo, a instituição realizará também oficinas para os empresários e produtores rurais sobre compras públicas e utilização dessa ferramenta.

Sobre a plataforma

Na Contrata+Brasil, o processo de contratação é simplificado. Os órgãos públicos publicam suas demandas por serviços como pintura, eletricidade, encanamento, manutenção e pequenos reparos, alimentação, produção audiovisual, entretenimento, beleza, entre outras oportunidades. Os empreendedores cadastrados têm acesso a essas demandas e podem vender para os órgãos públicos de maneira ágil e sem burocracia.

A plataforma tem interface intuitiva e procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. É bem fácil se cadastrar na ferramenta para prestar serviços nos órgãos públicos do município ou região.

Passo a Passo do cadastro na Contrata+Brasil

1. O empreendedor deve acessar a plataforma gov.br/contratamaisbrasil usando o login gov.br.

2. Na página inicial, clicar no menu localizado no canto superior esquerdo, em seguida clicar em “Minhas Empresas” e digitar o CNPJ. Se já possui cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), os dados da empresa serão automaticamente preenchidos.

3. Caso a empresa não esteja cadastrada no Sicaf, aparecerá a mensagem informando que o CNPJ não está cadastrado. Basta clicar no link indicado para realizar o cadastro.

4. No campo "Serviços", clicar na seta localizada no lado direito e selecionar as atividades que a empresa realiza. Em seguida, clicar em “Inscrever empresa”.

5. Após concluir a inscrição, sempre que houver oportunidades de interesse nos municípios, o empreendedor já poderá enviar propostas pela plataforma.

Além de conhecer as oportunidades disponíveis navegando pela Contrata+Brasil, os empreendedores inscritos na ferramenta receberão, caso concordem, notificações automáticas pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade de trabalho no seu município, de forma rápida, fácil e totalmente acessível.

A plataforma reúne o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (responsável pela operação da Contrata+Brasil), a Advocacia-Geral da União (AGU), os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Sebrae e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Mais informações sobre a Contrata+Brasil podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.gov.br/contratamaisbrasil.

Obrigatoriedade de uso da plataforma no PAA E PNAE

A partir de 1º de fevereiro de 2027, a utilização da Contrata+Brasil passará a ser obrigatória para as compras realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na modalidade Compra Institucional, independentemente da origem dos recursos (federal, estadual, distrital ou municipal), ressalvadas as exceções previstas na regulamentação.

Com isso, a expectativa é ampliar ainda mais a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, fortalecendo o desenvolvimento econômico local e estimulando a geração de renda nos municípios.